O apoio que visa compensar o impacto do aumento dos preços, não chegará a todas as contas ao mesmo tempo. Os pagamentos serão faseados e irão ser processadas cerca de 500 mil transferências por dia
Segundo o Ministro das Finanças, Fernando Medina, estima-se que dez dias serão suficientes para concluir a primeira fase de pagamentos. O apoio será entregue a cerca de 5,8 milhões de portugueses, o que irá ter um custo de cerca de 730 milhões de euros para os cofres do estado.
A medida destina-se à maior parte da população, apenas quem tem rendimentos superiores a 2 700€ brutos mensais estará excluído desta medida.
Conheça todos os grupos de beneficiários abaixo:
Pessoas com rendimento anual no IRS inferior a 37800€ por ano
Pessoas isentas de entregar IRS por baixos rendimentos (caso receba menos de 8500€/ano está dispensado de entregar a declaração de IRS);
Desempregados (inscritos no IEFP e/ou Segurança Social)
Beneficiários do RSI (Rendimento Social de Inserção) ou da Prestação Social de Inclusão;
Cidadãos que recebam subsídios de doença
Beneficiários do Complemento Solidário para Idosos
Os pagamentos estão a ser feito por transferência bancária. Se detetar que não tem o seu IBAN registado no portal das finanças, tem até fevereiro de 2023 para o fazer e, ainda assim ser abrangido pela medida.
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