Vai abrir uma segunda fase do programa Vale Eficiência, um apoio do Estado para fazer obras em casa. Saiba como pode aproveitá-lo.
Como todos sabemos, as casas mais antigas são miseráveis no que diz respeito à qualidade e conforto térmico. São frias no inverno e demasiado quentes no Verão. O governo tem usado alguns milhões de euros da Europa para ajudar as famílias com menores rendimentos a terem algum dinheiro “de graça” para fazer obras.
Atenção que há dois apoios diferentes: o Casas Eficientes (em que tem de adiantar dinheiro do seu bolso e depois o Estado devolve 85% do valor até determinados limites); e o Vale Eficiência, para famílias “pobres”, em que o Estado adianta “cheques” de 1.300 euros + IVA para o beneficiário fazer obras sem ter de pagar nada. Já houve uma primeira fase (que terminou em maio de 2023). E agora vai abrir uma segunda fase a 20 de novembro de 2023 com mais 3 vales de 1.300 euros + IVA cada um. Quem já aproveitou o primeiro, pode pedir mais dois. Três vales são 1.300 € x 3 = 3.900 €. Se incluirmos o IVA dá um total de 4.797 € (se fizer as contas a 23%). É muito bom, digo eu.
O que é o Vale Eficiência?
O Programa Vale Eficiência (PVE) pretende entregar, até 2025, 100.000 “vales eficiência” a famílias economicamente vulneráveis e que habitem em edifícios em situação de pobreza energética, para que estas possam investir na melhoria do conforto térmico da sua habitação, quer por via da realização de intervenções na envolvente, quer pela substituição ou aquisição de equipamentos e soluções energeticamente eficientes.
A grande novidade é que os arrendatários também vão poder pedir os vales, vai haver apoio à submissão de candidaturas, e o governo promete simplificar os procedimentos de aprovação das candidaturas. A primeira fase não correu bem.
Pode adquirir estes equipamentos:
Janelas eficientes, de classe energética mínima igual a “A” e proteções solares exteriores;
Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia renovável, de classe energética «A» ou superior;
Bombas de calor;
Sistemas solares térmicos;
Caldeiras e recuperadores a biomassa com elevada eficiência.
Instalação de sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo com ou sem armazenamento.
Quem tem direito ao Vale Eficiência
São beneficiários do Programa Vale Eficiência as pessoas singulares titulares de um contrato de fornecimento de eletricidade, elegíveis para aplicação de tarifa social de energia elétrica ou beneficiários do apoio para aquisição de gás de petróleo liquefeito engarrafado, ou seja, que reúnam as seguintes condições:
Que sejam beneficiárias da tarifa social de energia elétrica (TSEE)
Que não sejam beneficiárias da TSEE, mas em que pelo menos um dos membros do respetivo agregado familiar seja beneficiário de uma das seguintes prestações sociais mínimas:
a) O complemento solidário para idosos;
b) O rendimento social de inserção;
c) A pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez;
d) O complemento da prestação social para a inclusão;
e) A pensão social de velhice;
f) O subsídio social de desemprego.
Seja proprietária, usufrutuária ou arrendatária e resida permanentemente na habitação para a qual se candidata ao Vale Eficiência.
Quando posso apresentar a candidatura?
O prazo para apresentação das candidaturas decorre desde 20 de novembro de 2023 até às 17h59 do dia 31 de outubro de 2024 ou previamente, se a dotação se esgotar. Esteja atento ao formulário na página do Fundo Ambiental.
O “Vale Eficiência” tem um prazo de validade para ser usado até 30 de setembro de 2025.
Em resumo, reúna até 20 de novembro toda a documentação para ter tudo pronto nesse dia para entregar tudo o mais depressa possível. Garanto-lhe que vale a pena. Se fizer tudo certinho, não tem como falhar. Mas não pode enganar-se numa única vírgula.
Nesta segunda fase vai ter várias ajudas, nomeadamente algumas juntas de freguesia, mas um problema de cada vez. Agora é tempo de ver se tem direito a estes vales, se algum familiar, vizinho ou amigo tem direito, ler o documento de fio a pavio e juntar tudo.
Depois de ter o vale na mão, começará o suplício de encontrar quem lhe aceite o vale e faça as obras. Mas não desista sem tentar. Obras de quase 5 mil euros de “graça”, acho que vale a pena algum esforço da sua parte, não acha?
Fonte: Doutor Finanças
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