Mais de novos 300 fogos para arrendamento acessível
Mais de 300 famílias no concelho de Matosinhos passarão a ter uma casa graças a dois protocolos hoje assinados entre a autarquia e o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU). A cerimónia decorreu no auditório do Grupo Dramático e Musical Flor de Infesta. No âmbito do programa 1º Direito, 105 fogos serão criados em dois edifícios abandonados localizados na Área de Reabilitação Urbana de S. Mamede de Infesta que a Câmara de Matosinhos adquiriu para reabilitar. O concurso da empreitada de reabilitação será lançado ainda este ano. Está prevista a remodelação integral dos edifícios, com o redesenho de interiores e tratamento exterior de fachadas, a transformação das lojas existentes no nível do R/C e o aumento do nível de eficiência no que toca a certificação energética. Os 105 fogos terão tipologias habitacionais que variam do T1 ao T3. A obra conta com o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num valor superior a 18 milhões de euros. Já na zona de Picoutos serão construídas 205 habitações para arrendamento acessível, também no âmbito do PRR. A presidente da Câmara, Luísa Salgueiro, lembrou o trabalho realizado há mais de 30 anos em Matosinhos na área da habitação, nomeadamente, a implementação do PER - Programa Especial de Realojamento que ditou o fim das chamadas “ilhas” e “barracas” em todo o país. Desde então, foram construídos 51 conjuntos habitacionais com 4.306 fogos, que correspondem a 5% do total da habitação no concelho. A edil salientou a importância das cooperativas económicas de habitação e referiu os investimentos, de âmbito municipal, feitos na área, designadamente o Programa de Apoio ao Arrendamento, a criação de benefícios fiscais para as Áreas de Reabilitação Urbana, a descida da taxa de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) para quem reside em casa própria no concelho, o agravamento da taxa de IMI para os imóveis devolutos nas Zonas de Pressão Urbanística, entre outras medidas adotadas. Por sua vez, a Ministra da Habitação, Marina Gonçalves, afirmou que “a habitação é um pilar do Estado social” e destacou a “parceria fundamental com os municípios, através do IHRU” para as novas soluções para a falta de habitação. Seguiu-se uma visita aos imóveis devolutos, na rua Flor de Infesta, que serão reabilitados. A sessão contou com a presença da Secretária de Estado da Habitação, Fernanda Rodrigues, a presidente do Conselho Diretivo do IHRU, Isabel Dias, o vice-presidente da autarquia, Carlos Mouta, os vereadores Manuela Álvares, Fernando Rocha, António Correia Pinto, Marta Pontes e Vasco Pinho, a administradora da MatosinhosHabit, Helena Vaz, o administrador da Matosinhos Sport, Henrique Calisto, e o presidente da união das freguesias de S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora, Leonardo Fernandes.
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