Câmara de Matosinhos aumenta IMI e dá redução a residentes
A Câmara de Matosinhos aprovou, na reunião desta quarta-feira, um aumento da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que passa de 0,325% para 0,375%. Ao mesmo tempo, decidiu atribuir uma redução de 15% para quem resida no concelho e de 25% para prédios com eficiência energética
O aumento da taxa de IMI contou com os votos contra de toda a oposição (vereadores do PSD, da CDU e do movimento de António Parada). Em comunicado, a Autarquia refere que a taxa de IMI a aplicar à habitação própria passa a ser de 0,319%, por força da referida redução.
No entanto, o PSD tem um entendimento diferente. O vereador Bruno Pereira acusa o PS de fazer uma "contabilidade criativa", pois considera que o aumento da taxa de IMI é de 15,4%, pelo que mesmo os residentes vão pagar mais 0,4% de imposto. "O aumento acaba por ser superior aos 15%", referiu ao JN. Por outro lado, critica o facto de a medida não ser aplicada a todos os proprietários, deixando de fora "as atividades comerciais, as segundas habitações e as casas do mercado de arrendamento em geral".
Já o vereador da CDU entende que a medida que visa atribuir uma redução de 15% a residentes é insuficiente. José Pedro Rodrigues disse ao JN que a mesma "fica aquém" do compromisso assumido anteriormente pelo PS, no sentido de "diminuir gradualmente a taxa de IMI até ao valor mínimo", que é de 0,3%.
Apesar dos votos contra o aumento da taxa de IMI, tanto o PSD como a CDU concordaram com a referida redução de 15% para residentes, que faz parte de um pacote de benefícios fiscais mais alargado.
Ainda de acordo com o comunicado da Câmara, também os prédios urbanos com eficiência energética vão beneficiar de uma redução do IMI - no caso, de 25% -, enquanto os proprietários de prédios que estejam incluídos no programa de arrendamento acessível ficam isentos por um período de cinco anos. Quanto às famílias com poucos recursos e que sejam residentes "voltam a estar isentas do pagamento daquele imposto", lê-se na nota.
Além de fixar a taxa geral em 0,375%, a Autarquia irá agravá-la "para o triplo nos casos de prédios urbanos que se encontrem devolutos há mais de um ano e de prédios em ruína", conforme consta da proposta aprovada na reunião.