Contratos de Delegação de Competências

Mais de 2 milhões de euros para as quatro uniões de freguesia do concelho


Os contratos Interadministrativos de Delegação de Competências com as uniões de freguesia, que preveem a transferência, já este ano, de mais de 2 milhões de euros para as quatro uniões de freguesia existentes no concelho foram assinados na manhã de hoje, 7 de setembro, na sala dos espelhos do MuMMa- Museu da Memória de Matosinhos. Luísa Salgueiro, presidente da Câmara de Matosinhos, e Pedro Gonçalves, Paulo Carvalho, Lurdes Queirós, e Leonardo Fernandes, presidentes das Uniões das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões, Matosinhos e Leça da Palmeira, Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo, e São Mamede de Infesta e Senhora da Hora, respetivamente, formalizaram o procedimento que permitirá a transferência de verbas para as uniões de freguesia. Marcaram ainda presença na cerimónia o Vice-presidente da Câmara de Matosinhos, Carlos Mouta, bem como os vereadores do executivo municipal, Manuela Álvares, Marta Pontes e Vasco Pinho. O contrato assinado hoje atribuiu a Custóias, Leça do Balio e Guifões o valor de 891.185,27, a Matosinhos e Leça da Palmeira, 345.656,79, a Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo, 578.169,07, e a São Mamede de Infesta e Senhora, 247.091,54. As verbas destinam-se à reparação de arruamentos e passeios, manutenção de parques infantis, gestão e manutenção de espaços verdes, limpeza das vias e espaços públicos, pequenas reparações nos estabelecimentos de ensino pré-escolar, 1º, 2º 3 º ciclos do Ensino Básico, entre outras competências delegadas. A cerimónia contou também com a assinatura de protocolos de apoio financeiro no âmbito do Programa #Valorizar + as Freguesias que a autarquia quer promover em parceria com as quatro uniões de freguesia com o objetivo de realizar um trabalho direcionado para a dinamização cultural, recreativa e social, fomentando a participação cívica da comunidade. É especialmente importante para o Município dar resposta às populações, inserindo uma forte componente cultural e de solidariedade nos programas de animação e apoio à população, na digitalização dos serviços prestados pelas Uniões de Freguesia e no desporto, promovendo, desta forma, uma sociedade mais justa e coesa. Os protocolos celebrados no âmbito deste programa representam um investimento total de 161 mil euros, que serão transferidos para as uniões de freguesia. O programa, assente em cinco eixos: #Valorizar + o Espaço Público; #Valorizar + o Desporto; #Valorizar + a Cultura; #Valorizar + o Digital; #Valorizar + os Recursos Administrativos, tem como objetivo a promoção da coesão territorial e a melhoria da qualidade dos serviços prestados às populações. Em nome das Uniões de Freguesia do Concelho falou Pedro Gonçalves. O presidente da União de Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões destacou a importância do estreitamente de laços e cooperação entre autarquia e juntas, segundo ele, um processo nunca terminado, dado que os desafios e oportunidades do futuro, sempre exigem adaptações, ajustamento de verbas e de atividades. “É sempre um dia muito positivo quando se avança no comprometimento em prol de objetivos comuns para melhor servir a comunidade”, rematou. Já Carlos Mouta salientou o processo ativo e dinâmico de negociação entre autarquia e juntas em que nem sempre há acordo, mas em que sempre há como fim o bem maior das populações. O vice-presidente da autarquia enfatizou a estrutura mais pequena, mais ágil e de maior proximidade aos cidadãos das juntas de freguesia, uma relação preciosa e fundamental nas intervenções necessárias junto da comunidade. Por fim, Luísa Salgueiro, referiu-se ao significado destes atos. “Não é por acaso que formalizamos desta forma institucional estes atos que, apesar de simples, têm um significado muito vasto”. A presidente de Câmara salientou que esta delegação de competências nas Uniões de Freguesia segue a linha de descentralização que está a ser levada a cabo pelo governo em relação às Câmaras Municipais. “Aqui em Matosinhos, assumimos o compromisso de tentarmos reciprocamente consolidar esta descentralização de competências que, considero, só pode beneficiar as populações, numa estratégia de abordagem integrada que nos permita evoluir em prol das comunidades”, concluiu”.