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Empresário da Póvoa absolvido de sodomizar funcionário até à morte vai ser julgado outra vez

O Tribunal da Relação do Porto (TRP) mandou repetir parcialmente o julgamento do empresário de horticultura da Póvoa de Varzim Danny Eusébio que, em dezembro do ano passado, foi absolvido pelo Tribunal de Matosinhos de escravizar, sodomizar e matar o seu empregado ucraniano Oleg Bergovenko.



Segundo o acórdão, a que o JN teve acesso, o Tribunal de Matosinhos confundiu, na apreciação da prova, a hora da morte com o momento das agressões fatais, o que, para os juízes desembargadores, tem "reflexos no apuramento da responsabilidade criminal". Por não ter investigado a hora da produção das lesões fatais na vítima, o que podia ter feito pedindo, por exemplo, um nova perícia ou mais esclarecimentos às peritas que realizaram a autópsia, "o acórdão recorrido padece de erro notório na apreciação da prova". Para os juízes desembargadores Jorge Langweg, Maria Dolores da Silva e Sousa e Manuel Soares, "o apuramento desse facto revela-se útil para decidir o mérito da acusação relativamente à autoria do crime de homicídio qualificado, na forma consumada". Por isso, determinaram o reenvio parcial do processo para novo julgamento limitado aos factos afetados por "tais vícios".


Fonte: JN

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