Junta de Freguesia promoveu sessões de esclarecimento sobre a desagregação de freguesias

No âmbito da proposta de desagregação de freguesias, a Junta de Freguesia de Matosinhos e Leça da Palmeira promoveu, na passada semana, duas sessões de esclarecimento em ambos os territórios.


As sessões foram conduzidas por Manuel Tavares, Presidente da Assembleia de Freguesia e contaram com a participação de Rio Fernandes, geógrafo e Joel Cleto, historiador.

A par de uma apresentação de carater mais técnico sobre a Lei 39/2021,que define o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias e revoga a Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, que procede à reorganização administrativa do território das freguesias, realizada pelo Presidente da Assembleia de freguesia, Joel Cleto e Rio Fernandes debruçaram-se sobre a história e geografia territorial e humana de cada freguesia, tornando evidente que cada uma destas se enquadra nos requisitos previsto no referido diploma legal.

Nestas sessões participou também Paulo Carvalho, Presidente da Junta. Nas palavras do autarca, “é fundamental trabalhar-se para a recuperação das antigas freguesias, no entanto, este processo deveria ser uma boa oportunidade para encetar uma verdadeira reforma ao nível das atribuições e competências. Segundo o autarca “as freguesias devem projetar-se para o futuro, procurando ganhar ainda mais capacidade de aproximar o poder local aos seus cidadãos. Para isso, é vital que as mesmas ganhem mais responsabilidades, autonomia e claro, maior capacidade financeira para prestar, com qualidade, o seu serviço”.

As sessões de esclarecimento contaram também com intervenções das diferentes bancadas políticas e ainda, um período aberto a intervenções por parte da audiência.

Em jeito de balanço, verificou-se um amplo consenso a favor da desagregação da União de Freguesias de Matosinhos-Leça da Palmeira entre todos os participantes, incluindo os eleitos da

Assembleia de Freguesia.

Com estas sessões Matosinhos e Leça da Palmeira dão um pontapé de saída nesta matéria, esperando que a breve trecho se consiga levar ao parlamento a proposta formal para a desagregação desta União de Freguesias.