Maus-tratos no Lar do Comércio em Matosinhos: penas de prisão efetiva para acusados

A instituição foi condenada ao pagamento de uma multa de 510 mil euros.

Um ex-presidente da direção e uma ex-diretora de serviços do Lar do Comércio, em Matosinhos, foram condenados nesta terça-feira a seis anos e seis meses de prisão efetiva por 18 crimes de maus-tratos. A instituição, também envolvida no processo, foi condenada a pagar uma multa de 510 mil euros.

Os dois arguidos e a Instituição de Particular de Solidariedade Social (IPSS) localizada em Matosinhos, no distrito do Porto, enfrentavam acusações de 67 crimes de maus-tratos, sendo 17 destes agravados pelo resultado de morte.

Em janeiro, durante as alegações finais, o procurador do Ministério Público (MP) retirou 49 das acusações, incluindo os 17 casos agravados por morte, alegando a falta de "nexo de causalidade". Nessa ocasião, o MP considerou comprovados 18 crimes, solicitando ao coletivo de juízes que presidia o julgamento uma "pena exemplar e efetiva".