A decisão foi tomada porque a refinaria encontra-se em demolição e assim não requer segurança reforçada.
O Governo decidiu extinguir o serviço militar nos terrenos limítrofes à antiga refinaria de Matosinhos, que se encontra em processo de demolição, segundo publicação em Diário da República.
Os terrenos deixam de ter serviço militar porque a refinaria encontra-se num processo de demolição, não havendo por isso perigos iminentes em relação “à natureza e perigosidade dos produtos ali industrializados e armazenados”, que exigia a proteção de pessoas e bens nas zonas com elas confinantes, segundo o anúncio.
“Na sequência do encerramento da actividade de refinação de petróleo da refinaria de Matosinhos em 2021, e encontrando-se a mesma num processo de reconversão num parque logístico, alterou-se quer o contexto industrial antes existente quer os pressupostos que deram origem à criação desta servidão militar”, explica o anúncio.
O encerramento foi comunicado pela Galp em 2020 e concretizado no ano seguinte, que na altura foi justificado com os desafios de sustentabilidade e características das instalações, conforme o contexto europeu e mundial da refinação.
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