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Venda de imóvel do Lar do Comércio em Matosinhos investigado pelo MP

Um grupo de sócios do Lar do Comércio, em Matosinhos, participou ao Ministério Público (MP) a "venda suspeita" e "sem autorização" de um imóvel da instituição, cuja abertura do inquérito foi confirmada esta quarta-feira, dia 19 de abril, pela Procuradoria-Geral da República



Na participação, a que a Lusa teve acesso e que deu entrada, no dia 7 de abril, os associados instam o MP a investigar o que consideram ser uma venda "suspeita", concretizada em 25 de março, de um imóvel localizado em Ponte de Lima, pelo valor de 471 mil euros.

"A venda do imóvel de Ponte de Lima foi comunicada aos presentes com uma proposta única (…) no valor de 471 mil euros. Esta venda é muito suspeita, porque foi uma doação feita ao Lar do Comércio há uns anos e a certidão predial diz que foi por usucapião! Além do mais o registo foi feito em Coimbra, sabe-se lá porquê!", pode ler-se na participação apresentada ao MP.

Questionada pela Lusa, a PGR confirmou a instauração de um inquérito com origem nesta participação, encontrando-se o mesmo em investigação.

A Lusa tentou ainda, junto do Lar do Comércio, obter uma reação as estas alegações, não tendo, até ao momento, obtido qualquer esclarecimento.

Na denúncia, os associados afirmam ainda que o prédio de quatro andares em questão não integra, ao contrário do que indica o edital a comunicar a intenção de venda, a listagem de prédios cuja alienação foi autorizada em Assembleia-geral de 25 de setembro de 2021.

No edital, publicado a 24 de fevereiro no Jornal de Notícias, a poucos dias do início do julgamento onde o mesmo grupo de sócios contesta a autorização para venda de património da instituição avaliado em cerca de seis milhões de euros, a Instituição de Solidariedade Social (IPSS) indicava que a venda, pelo preço base de 415 mil euros, acontecia "em harmonia com a deliberação tomada em Assembleia-geral de 25 de setembro de 2021" e na reunião de Direção de 9 de setembro de 2022, pelo que iria proceder à venda, na modalidade de proposta em carta fechada.

Salientando que foi já pedida cópia certificada da ata dessa reunião magna, estes associados consideram que seria “muito grave pela falsidade da situação” se aparecesse uma alusão ao imóvel de Ponte de Lima, nessa ata.

“Os associados bem pedem as atas, mas não lhes são concedidas! Porquê?” questionam.

Na missiva, o grupo de sócios denuncia também a tentativa de venda de um outro imóvel, na Avenida da Boavista, no Porto, cuja autorização de alienação está a ser contestada judicialmente. Os seus autores referem que, contrariamente ao imóvel de Ponte de Lima, e "coincidência ou não", "não houve nenhuma proposta apresentada".

Os autores desta denúncia tinham já tentado - através de providência cautelar, que foi rejeitada - travar a venda de conjunto de 14 prédios situados nas freguesias do Bonfim, Campanhã, Lordelo do Ouro e Massarelos e União de freguesias do Centro Histórico, no Porto, e nas localidades de Rio Tinto, Valbom e Jovim, em Gondomar, avaliado em cerca de seis milhões de euros.

A autorização para alienação destes imóveis, proposta pela direção daquela IPSS foi aprovada em Assembleia-geral de associados em setembro de 2021, decisão que a autora da ação, a que se juntaram, no entretanto, mais dois associados, pretende ver anulada alegando que foram excluídos de participar cerca de 3.000 associados, cuja convocatória foi feita por carta.

A primeira sessão de julgamento estava agendada para 7 de março, contudo, a mesma foi adiada devido à greve dos oficiais de justiça.

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