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Aberta a fase de candidaturas para a Feira dos Golfinhos

Abertura do período de submissão de candidaturas


Visando a contínua dinamização da Feira dos Golfinhos, que tem lugar no quarto domingo de cada mês no Jardim Basílio Teles, em frente aos Paços do Concelho, encontra-se abertura do período de submissão de candidaturas para feirantes durante o período até 16/10/2023 (com horário limite 23h59m). A formalização da candidatura ao concurso será feita através da submissão de formulário disponibilizado, para o efeito, no sítio da Câmara Municipal de Matosinhos, www.cm-matosinhos. pt denominado de Formulário de Candidatura. Em alternativa, poderá utilizar o link: https://survey123.arcgis.com/share/656fc0defd0542d78f21cfb290776a3f?portalUrl=https://infosig.cm-matosinhos.pt/portal ou dirigir-se à Loja do Município para que possa ser apoiado nesta tarefa. É da responsabilidade do candidato, que optar por esta última via, trazer toda a documentação solicitada (Certidão de Não Dívidas às Finanças; Certidão de Não Dívidas à Segurança Social; fotos da tipologia de produtos que comercializa) A submissão, com sucesso, do referido formulário, apenas se torna efetiva com a receção, por parte do requerente, de um e-mail de resposta automática, emitido pela Câmara Municipal de Matosinhos e enviado para o endereço eletrónico disponibilizado no formulário pelo requerente. A atribuição do espaço para colocação da banca de comercialização, será realizada mediante o seguinte processo: • Ordenação das candidaturas apresentadas pela data, hora e minutos referenciados pelo sistema informático, por ordem da chegada mais próxima do dia e horário de abertura do período de abertura de candidaturas até à sua conclusão. • Pela ordenação de entrada da candidatura, será realizada a atribuição do lugar, através da numeração da rua e lugar, do menor para o maior. • Em caso de duplicação de submissão de candidaturas será utilizada a data, hora e minutos da candidatura completa, analisada e aprovada; Os espaços para bancas de comercialização serão entregues sem equipamentos, sendo da responsabilidade do feirante a colocação de todo o equipamento de exposição, limpeza e de saúde pública adaptados à atividade comercial a desenvolver. O concorrente deverá ter em conta se as características (dimensões ou outras) do espaço comercial permitem o exercício da atividade a que se propõe, sendo da sua inteira responsabilidade o cumprimento da respetiva legislação aplicável. Cada candidato e respetiva candidatura apenas poderá ter acesso a um espaço para colocação de banca de comercialização. Serão excluídos os candidatos que: • Prestem falsas declarações; • Tenham dívidas à Câmara Municipal de Matosinhos, à Segurança Social e às Finanças; • Não apresentem os elementos essenciais à análise. •Desenvolvam atividades não autorizadas na Feira dos Golfinhos.

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