top of page

ANMP reunida em Matosinhos

Reunião do Conselho Diretivo e seminário sobre o financiamento das autarquias decorreram em Matosinhos


A Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), presidida por Luísa Salgueiro, esteve ontem reunida em Matosinhos, no Salão Nobre da Câmara Municipal, para a reunião do Conselho Diretivo. Pela primeira vez em Matosinhos, a reunião de trabalho do Conselho Diretivo da ANMP analisou diversas matérias fundamentais para as autarquias e para o Poder Local, designadamente a transferência de competências, as finanças locais e os fundos europeus. Para além da presidente, Luísa Salgueiro, a ANMP esteve representada pelos presidentes e/ou vice-presidentes dos municípios que constituem esta entidade. Já ontem, dia 14 de junho, mas na Exponor, decorre, ao longo do dia, o seminário organizado pela ANMP sobre o financiamento das autarquias. Em debate está a revisão da lei das finanças locais e os fundos europeus (Portugal 2020,2030 e PRR- Plano de Recuperação e Resiliência. Na sessão de abertura, a presidente da autarquia de Matosinhos e da ANMP recordou o papel importante que as autarquias desempenharam quer no combate à pandemia quer na resposta aos efeitos da guerra na Ucrânia, nomeadamente do aumento do custo de vida junto das famílias, das instituições e das empresas. Luísa Salgueiro salientou a reforma estruturante da descentralização de competências, sobretudo nas áreas da ação social, da educação e da saúde. A autarca defendeu a necessidade de “recursos compatíveis com a descentralização”, “a justiça fiscal dos municípios, a sustentabilidade, o combate às desigualdades e às assimetrias no país”. Relativamente aos fundos europeus, a edil lembrou que, até 2030, estão previstos mais de 50 mil milhões de euros para serem executados em Portugal, considerando a verba “uma oportunidade única” de investimento para o país. Também a ministra da Coesão Territorial considerou fundamental a revisão da lei das finanças locais, de forma a aumentar a autonomia financeira dos municípios e a assegurar uma distribuição justa dos recursos públicos. Segundo Ana Abrunhosa, o objetivo da descentralização é “o reforço da coesão nacional”. Presentes na Exponor estão o vice-presidente da autarquia de Matosinhos, Carlos Mouta, os vereadores Manuela Álvares, António Correia Pinto e Marta Pontes, e os administradores da MatosinhosHabit, Helena Vaz, e da Matosinhos Sport, Henrique Calisto.

bottom of page