39.º plenário do CLAS reuniu, mais uma vez, instituições parceiras da Rede Social de Matosinhos
O Salão Nobre dos Paços do concelho recebeu ontem o 39.º plenário do CLAS (Conselho Local de Ação Social), que reuniu como habitualmente o conjunto de instituições parceiras da Rede Social de Matosinhos, cerca de 80 entidades. Em destaque estiveram as apresentações de três planos: o Plano Municipal para a Igualdade de Matosinhos 2022-2025; o Plano Municipal da Juventude de Matosinhos 2021-2025; e o Plano Local de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Matosinhos – CPCJM 2022-2025. Marcaram presença nesta sessão a presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, e o vice-presidente, responsável pelas áreas da intervenção social e saúde e participação cívica e juventude, Carlos Mouta. Mantendo a intervenção em linha com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação, (ENIND) - Portugal+Igual 2018-2030, a autarquia, em conjunto com a sua rede de parceiros, tem promovido ativamente uma política integrada de desenvolvimento social da realidade com vista à construção de um concelho mais inclusivo e mais igual. Neste âmbito, e numa visão mais focada na igualdade entre homens e mulheres, o caminho de Matosinhos tem-se construído com base na igualdade de direitos, liberdades e oportunidades, em que a valorização, o reconhecimento, o acesso, a participação em todas as esferas públicas e privadas seja gradualmente de maior equidade. A atribuição do Prémio “Viver em Igualdade 2020” constituiu um reconhecimento deste compromisso e, simultaneamente, o estabelecer de um patamar de exigência que pauta todo o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Câmara Municipal em matéria de igualdade, cidadania e não discriminação. O município de Matosinhos tem dedicado especial atenção a esta temática, procurando equilibrar a representatividade de homens e mulheres em toda a organização, assumindo claramente um compromisso em trabalhar na equidade das funções de liderança. O diagnóstico traçado neste Plano Municipal para a Igualdade de Matosinhos hoje apresentado enquadra a ação futura da Câmara de Matosinhos nesta matéria, abordando a questão quer no seu domínio interno, enquanto entidade empregadora, quer no seu domínio externo, na definição e implementação das políticas públicas. Também o Plano Municipal da Juventude em Matosinhos foi debatido neste plenário do CLAS. O documento pretende ser um instrumento local de concretização do Plano Nacional da Juventude e de articulação com outros planos e programas nacionais e locais existentes no âmbito de políticas setoriais ou transversais que tenham impacto na juventude, assegurando que a dimensão da juventude se encontra integrada nesses outros instrumentos de política. O Plano Municipal da Juventude de Matosinhos 2021-2025 fundamenta-se num estudo de diagnóstico sobre a juventude do concelho que cruzou uma abordagem de recolha de informação. Por um lado, informação estatística disponível sobre o concelho e aplicação de um questionário online junto de jovens residentes no concelho – com uma dinâmica de participação / reflexão presente nos grupos de discussão realizados com jovens e com profissionais do concelho. Por fim, foi levado também ao debate pelos parceiros do CLAS o Plano Local de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Matosinhos – CPCJM 2022-2025. Este é um documento estratégico que tem como objetivo a garantia da satisfação das necessidades das crianças e dos jovens e pôr em prática os seus direitos. Para a sua elaboração foi realizado um diagnóstico local sobre a garantia dos direitos das crianças, identificando os direitos respeitados e não respeitados, os fatores que facilitam a concretização desses direitos e os fatores que constituem risco à promoção do bem-estar das crianças e adolescentes do concelho. A construção deste plano é uma iniciativa à qual a Comissão Alargada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Matosinhos aderiu e que está integrada no Projeto Adélia, Projeto de apoio à Parentalidade Positiva, promovido pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens. No 39º plenário do CLAS estiveram em cima da mesa outros assuntos, designadamente, a apresentação dos relatórios de execução anual de alguns projetos implementados e a aprovação da adesão de novas entidades ao CLAS.