A construção ou reabilitação de 261 habitações sociais em Matosinhos já recebeu luz verde
A maior parte do investimento, que atinge os 37 milhões de euros, será assegurado por verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cujas candidaturas apresentadas pela Autarquia foram aprovadas.
No total, o Município já tem 42 milhões de euros aprovados. Além da habitação, estão contemplados equipamentos sociais de apoio à terceira idade e deficiência, assim como projetos de auxílio a comunidades desfavorecidas. Para a construção e reabilitação de casas, a Autarquia também contará com verbas do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana.
"No âmbito do programa 1.º Direito, serão criados 105 novos fogos em dois edifícios devolutos localizados na Área de Reabilitação Urbana de São Mamede de Infesta que a Câmara de Matosinhos adquiriu para reabilitar. O concurso da empreitada será lançado ainda este ano", avança o Município.
No conjunto habitacional de S. Gens serão construídos 119 novas casas e os primeiros 37 de 400 fogos municipais devolutos em vários empreendimentos serão reabilitados para realojar pessoas ao abrigo do regime do arrendamento apoiado, acrescenta a Câmara. Todas as obras devem estar concluídas até ao final de 2026.
A Estratégia Local de Habitação de Matosinhos prevê a construção de 384 habitações. Nesse sentido, a Câmara adianta que nos próximos anos serão submetidas mais candidaturas para obter verbas que garantam o financiamento dessas empreitadas.
O documento indica, ainda, que há 1,2 milhões de euros para instituições de solidariedade social, que apresentaram as suas próprias candidaturas a fundos do PRR.
A Estrutura Residencial para Pessoas Idosas que a Irmandade da Misericórdia do Bom Jesus de Matosinhos vai erguer num terreno em frente à EB de Matosinhos (cedido pela Autarquia) terá um apoio municipal de 664 mil euros. O concurso para construir o equipamento, com capacidade para 60 pessoas, já foi lançado.
A construção de um lar residencial para 30 pessoas e a criação de 30 novas vagas no Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão da Associação de Apoio à Juventude Deficiente receberá 507 mil euros da Câmara, que já tinha cedido, por 25 anos, a Escola EB1/JI da Portela para os projetos. O concurso para as empreitadas será lançado neste mês.
"No âmbito do Programa Integrado de Apoio às Comunidades Desfavorecidas, foram submetidas 20 candidaturas, sendo que cinco estão já aprovadas, com um financiamento de 2,6 milhões de euros, e a aguardar aprovação as restantes 15, com um montante de 6,9 milhões de euros", contabiliza a Câmara.