A lista completa do cabaz de bens essenciais que vão ter IVA zero terá entre 35 a 40 alimentos
Este domingo, Luís Marques Mendes revelou no seu espaço de opinião no Jornal da Noite da SIC alguns desses produtos.
Já são conhecidos alguns dos alimentos que vão fazer parte do cabaz de bens essenciais com IVA zero. A revelação foi feita este domingo no Jornal da Noite da SIC pelo comentador Luís Marques Mendes e a lista inclui produtos como leite, ovos, arroz, carne e fruta. O cabaz de alimentos cujo preço estará isento de IVA vai ser composto por 35 a 40 produtos. Todos os alimentos fazem parte da chamada roda da alimentação saudável: cereais e derivados, hortícolas, fruta, gorduras, lacticínios, carne, pescado, ovos e leguminosas. A lista de alimentos já conhecida:
Batata
Massa
Arroz
Cenoura
Cebola
Tomate
Fruta (maçã, banana, laranja)
Leite Meio Gordo
Frango
Carne de porco
Pão
Feijão
Legumes (brócolos e curgetes)
Peixes (salmão e pescada)
Ovos
Azeite
O IVA nestes produtos irá manter-se a 0% durante seis meses. O Governo está a negociar um acordo tripartido com a produção e a distribuição alimentar para garantir que a isenção do IVA se refletirá integralmente no preço. O que fica de fora desta lista? No documento a que a SIC teve acesso enviado pelo Ministério da Saúde para o Ministério das Finanças, são definidos os critérios para a escolha e são excluídas, por exemplo, as conservas feitas à base de peixe e moluscos salgados e fumados. Enchidos e algumas comidas enlatadas também deverão ficar de fora da lista de produtos isentos de IVA. A lista completa deverá ser conhecida esta semana. Recorde-se que a taxa de IVA aplicada atualmente a bens alimentares de primeira necessidade já é a reduzida: 6% no continente, 5% na Madeira e 4% nos Açores - com a nova medida, estes valores passarão a 0%. Na prática, significa que as compras vão ficar 6% mais baratas. Na quinta-feira, ainda antes do anúncio oficial, o Pingo Doce já se tinha pronunciado sobre a eventual medida, garantindo que irá cumprir e que vai refletir integralmente a descida do IVA nos bens alimentares. Até agora, o grupo Jerónimo Martins foi o único distribuidor a reagir à medida.