Estratégia Municipal reforça resposta pública na habitação

Atualmente, a MatosinhosHabit gere 52 conjuntos habitacionais, correspondentes a 4.351 habitações municipais, onde residem cerca de 9.800 pessoas.

No âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH) do Município, a MatosinhosHabit assume um papel central na promoção, gestão e reabilitação do parque habitacional público do concelho, contribuindo de forma direta para a concretização da política municipal de habitação.

Atualmente, a empresa municipal gere 52 conjuntos habitacionais, correspondentes a 4.351 habitações municipais, onde residem cerca de 9.800 pessoas, assegurando não só a gestão do edificado, mas também o acompanhamento social e melhoria das condições de vida das famílias residentes.

Na MatosinhosHabit, a estratégia é coordenada pelo Conselho de Administração, composto por Manuela Álvares, presidente da empresa municipal e vereadora da Habitação, Maria Fernanda Rodrigues, administradora executiva, e Carlos Mouta, administrador não executivo e vice-presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, em estreita colaboração com o Executivo Municipal.

Com vista ao reforço da oferta pública do município está em curso a construção de 512 novas habitações, num investimento superior a 75,7 milhões de euros, o que permitirá, a curto prazo, melhorar as condições de habitação de mais de 1.500 pessoas.

Estamos a reabilitar 571 habitações distribuídas por diversos conjuntos habitacionais municipais do concelho. Com estas obras queremos melhorar a vida das pessoas, as condições de habitabilidade, a promoção da eficiência energética e a valorização do património municipal, contribuindo para a sua qualificação, conforto e sustentabilidade a longo prazo.

A resposta municipal estrutura-se, contudo, numa lógica integrada que ultrapassa a construção nova e a reabilitação do edificado. A ELH inclui igualmente a recuperação de fogos devolutos e a implementação de soluções específicas dirigidas a agregados em situação de maior vulnerabilidade.

No total, encontram-se previstas 1.691 soluções habitacionais, candidatadas ao Programa 1.º Direito/PRR, no valor de 122 milhões de euros, com impacto estimado em mais de 6.000 pessoas, traduzindo um reforço progressivo da oferta pública de habitação num contexto de forte pressão sobre o acesso à mesma.

Complementarmente, o Município assegura o apoio direto ao arrendamento através do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento, que abrange cerca de 800 famílias por ano, contribuindo para apoiar o acesso à habitação no mercado privado.

A monitorização e acompanhamento da execução desta estratégia são realizados também em sede do Conselho Local de Habitação, órgão de articulação entre o Município e os parceiros locais com intervenção no setor. Neste âmbito, a primeira reunião do atual mandato – realizada em fevereiro – permitiu apresentar o ponto de situação da ELH e o trabalho em curso desenvolvido pela MatosinhosHabit, enquadrando prioridades, investimentos e respostas em desenvolvimento no concelho.