Governo propõe aumentar vagas no Ensino Superior

O Governo, através do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) pretende alterar as regras no acesso ao ensino superior.

O Governo, através do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) pretende alterar as regras no acesso ao ensino superior e vem possibilitar um aumento de até 10% no número total de vagas os concursos nacional e locais do ensino superior.

Ao que tudo indica, o executivo quer também eliminar as limitações em vigor em anos anteriores.

A flexibilização do numerus clausus das vagas (ou seja, o número máximo de vagas) de acesso ao ensino superior já havia sido anunciada no início de novembro por Fernando Alexandre, o ministro da Educação, Ciência e Inovação.

“Não vamos acabar com os numerus clausus. Mas queremos flexibilizar. Ou seja, queremos permitir que as instituições possam fazer variar um pouco a sua oferta”, afirmou na abertura do ano académico do Politécnico de Leiria.

Mas, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) opôs-se à proposta, considerando que esta penaliza as instituições no interior do país. “Terá efeitos assimétricos, prejudicando de forma desproporcionada as instituições do interior e das regiões periféricas, ao passo que beneficiará as instituições dos grandes centros urbanos, contribuindo para aumentar assimetrias e desequilibrar ainda mais a oferta de vagas”, refere o comunicado do CCISP. 

O agravamento dos problemas de habitação nos grandes centros urbanos é outra das preocupações relembradas pelo instituto, uma vez que no ano letivo de 2025/2026, registou-se uma queda acentuada do número de candidatos à 1ª fase, que contou com menos de 50 mil candidatos, apenas equiparado com o ano de 2018.