Matosinhos aprova orçamento de 221 milhões de euros para 2026

O documento foi aprovado pela maioria dos seis eleitos do PS, com três votos contra do PSD e dois do Chega. O investimento direto ascende a 67 milhões de euros. Saiba tudo aqui.

A Câmara Municipal de Matosinhos aprovou o orçamento para 2026 de 221 milhões de euros, menos três milhões em relação ao ano anterior.

O documento foi aprovado pela maioria dos seis eleitos do PS, com três votos contra do PSD e dois do Chega.

Segundo Luísa Salgueiro, presidente da autarquia, este plano de atividades assenta em cinco grandes eixos: Matosinhos Cuida, Vive, Inova, Protege e Preserva.

“Queremos uma cidade inclusiva, inovadora, segura e sustentável onde cada pessoa tem lugar e valor. Até 2030, consolidaremos Matosinhos como referência nacional em políticas sociais, desenvolvimento económico, inovação urbana e transição energética”, disse a presidente.

A receita municipal prevista para 2026 é de 221 milhões de euros, sendo a receita corrente de 171 milhões de euros (77,2%). Destacam-se como fonte os impostos diretos com 74 milhões de euros (33,4%), as transferências correntes de 59 milhões de euros (26,7%) e as taxas, multas e outras penalidades de 16,6 milhões de euros (7,5%).

Com uma receita corrente de 171 milhões de euros e uma despesa corrente de 146 milhões de euros, o município prevê uma poupança corrente de 25 milhões de euros.

O investimento direto ascende a 67 milhões de euros (30,3% da despesa) com especial foco na reabilitação urbana, habitação, mobilidade, educação, ambiente e inovação.

As grandes opções do plano dão prioridade às funções sociais com um peso de 64% face às funções económicas com 25% e as funções gerais de 7,7%.

Dentro das funções sociais destaque para a habitação, com 28,2 milhões de euros, seguido da proteção do meio ambiente com 13 milhões de euros e da educação com 12,9 milhões de euros.

O Executivo aprovou ainda a fixação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 0,370% para os prédios urbanos, que é igual ao ano anterior.

Além disso, foram ainda aprovadas, com os votos contra da oposição, a fixação das taxas de IRS em 4,75% e da derrama em 1,5%, e isentar as entidades com sede no concelho cujo volume de negócios, no ano anterior, não exceda os 150.000 euros, taxas que se mantém inalteradas face ao ano passado.

Bruno Pereira, vereador do PSD, considerou que o orçamento não mantém uma lógica que responda às necessidades dos matosinhenses. Já António Parada, do Chega, não se revê no orçamento, considerando uma cópia de outros orçamentos.