A Câmara Municipal de Matosinhos vai lançar um programa para promover a habitação cooperativa a preços acessíveis, destinado a famílias com dificuldades em arrendar casa e jovens que se querem tornar independentes, segundo a Lusa.
O Programas de Apoio à Habitação Cooperativa vai ser discutida nesta quarta-feira em reunião extraordinária do executivo municipal, de forma a tornar as cooperativas de habitação uma alternativa ao mercado imobiliário tradicional.
A proposta passa por implementar um modelo de apoio à construção de habitação para incluir no regime de arrendamento acessível em que o edifício é propriedade coletiva da cooperativa sem possibilidade de ser vendido aos cooperadores.
Salientam, também, que para além da habitação, a cooperativa vai criar um “habitat” em comunidade através da partilha de espaços comuns.
Na primeira fase estima-se a construção de 100 fogos, e podem concorrer ao programa de apoio individualmente ou em grupo. Este programa destina-se a famílias com dificuldades no acesso ao mercado de habitação, jovens que querem ser independentes e pessoas com necessidades especiais de habitação.
O município vai ceder o direito de superfície a título gratuito de um terreno municipal por 90 anos e renovável. Vai também, realizar as obras de acessibilidades e intervenção no espaço público e a cooperativa que liga os prédios às vias públicas.
A autarquia vai dar um apoio máximo de 75 mil euros à cooperativa adjudicatária para o projeto de arquitetura, a isenção de taxas urbanísticas, do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e o IVA a 6%.
As formalidades legais e administrativas relativas à contratação, execução e fiscalização da empreitada são da responsabilidade da cooperativa, tal como os encargos financeiros decorrentes.
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