Aprovado plano de ação da Secção de Municípios para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ANMP
A vereadora do Ambiente e Transição Energética, Manuela Álvares, marcou presença na reunião plenária da Secção de Municípios para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que decorreu na sede da Associação Nacional de Municípios (ANMP), em Coimbra, na passada sexta-feira, e que estabeleceu o plano de ação da secção para os próximos meses. Nesta sessão de trabalho, o município de Matosinhos foi nomeado relator do grupo de trabalho para efetuar uma primeira abordagem à criação de relatórios voluntários locais sobre os ODS. Conhecer as diversas ferramentas de apoio à sua elaboração, sensibilizar os municípios menos comprometidos para a importância destes instrumentos de trabalho, conhecer a posição do Governo relativamente ao envolvimento dos municípios na elaboração do próximo relatório nacional são aspetos considerados como prioritários no plano de ação da secção. Recorde-se que a formalização da criação da Secção de Municípios para os ODS aconteceu a 11 de julho de 2022, na sede da ANMP, momento em que também foi designada a mesa que dirigirá os trabalhos ao longo do atual mandato autárquico (que se estende até 2025), com a eleição de Manuela Álvares como vogal da mesa que orientará estes trabalhos em representação do município de Matosinhos. O plano de ação desta Secção de Municípios, presidida por Vítor Aleixo, presidente da Câmara Municipal de Loulé, e que já integra 77 municípios, tem cinco eixos prioritários, designadamente: relatórios voluntários locais; quadro de financiamento de ações ODS; formação e capacitação de técnicos e eleitos; comunicação ODS interna e externa; e ainda LABS ODS, HUB nacional e lusofonia. Ao nível da cooperação internacional, a ANMP liderará o processo de criação do “HUB Nacional de Municípios ODS” e “LABS de municípios ODS”. O “HUB Municípios ODS”, que fará a ligação com os LABS Locais 2030, pretende fornecer suporte técnico e apoio às cidades participantes do programa “Municípios ODS”, trabalhando a nível nacional, com base na ANMP, e tendo como objetivo estabelecer protocolos com municípios lusófonos. Matosinhos e os municípios de Loulé, Mafra, Braga, Fundão e Almada formam os seis “LABs Municípios ODS” que serão uma unidade de investigação e certificação que concentra desafios específicos relacionados com o programa “Municípios ODS”. Cada laboratório funcionará como uma unidade de pesquisa-ação, cabendo-lhe a implementação e divulgação de soluções técnicas e novas descobertas a nível nacional e no espaço lusófono, por meio do “Hub Municípios ODS”.