Miguel Pinto Luz aberto a discutir terminal de contentores em Leça da Palmeira

Ainda assim, o Ministro das Infraestruturas diz que Plano Estratégico do Porto de Leixões 2025-2035 é para avançar. Leia aqui tudo o que está em causa.

Foi apresentado na tarde de ontem o novo Plano Estratégico do Porto de Leixões 2025-2035, no Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões. Este plano prevê um investimento por parte do Governo de 931 milhões de euros no porto de Leixões nos próximos 10 anos.

Recorde-se que na segunda-feira, Luísa Salgueiro garantiu que iria dar um parecer desfavorável ao Terminal de Contentores Norte do Porto de Leixões à Agência Portuguesa do Ambiente (APA). O documento terá seguindo já ontem para a APA. Em causa está "o fim da marina, a alteração da paisagem em Leça da Palmeira e impactos na mobilidade", disse.

À margem da apresentação oficial do plano, o ministro não deixou claro se há margem para que sejam feitas alterações num dos pontos que gerou mais discórdia dentro daquilo que está definido no plano: a construção do novo Terminal de Contentores Norte (TCN) e a deslocação da Marina de Leixões, que agora está em Leça da Palmeira, para próximo do terminal de cruzeiros, em Matosinhos.

Quando confrontado com este parecer desfavorável da Câmara de Matosinhos, o ministro afirmou que o plano "é para avançar em sintonia com os municípios", dizendo ainda que “Vamos encontrar plataformas de entendimento entre as partes para encontrarmos soluções”, em relação ao terminal de contentores que está previsto nascer em Leça.

Miguel Pinto Luz afirmou que em reunião com representantes das autarquias do Porto, Matosinhos e Vila Nova de Gaia, ficou definido que no futuro os três municípios passarão a gerir as suas zonas ribeirinhas: “Ficou definida a passagem integral de todos os equipamentos e espaços públicos que não são do uso exclusivo do porto [APDL]. Ou seja, tudo aquilo que são as frentes ribeirinhas, as concessões, as marinas, passará para a gestão destes municípios."

O que é o Plano Estratégico do Porto de Leixões 2025-2035?

De acordo com o projeto irá nascer uma plataforma que permitirá o aumento da capacidade anual de movimentação da carga de contentores, ao se facilitar a chegada de embarcações maiores, ou seja, com maior capacidade de carga. Dentro dos planos está também a construção de um terminal de comboios com 750 metros de comprimento. Em causa está também a transferência da Marina de Leixões de Leça da Palmeira para junto do Terminal de Cruzeiros, do lado de Matosinhos. O Centro Hípico também poderá ser afetado.

A duração da construção está estimada em 54 meses (quatro anos e seis meses) e o "horizonte previsto para início da concessão é 2030", prevendo a APDL uma concessão com período máximo de 75 anos.

Segundo o relatório síntese do estudo de impacte ambiental (EIA), “E impactes negativos muito significativos devido à intrusão paisagística gerada pelos pórticos de cais e de parque e pela estrutura compacta de contentores que serão observáveis na envolvente à área portuária, sobretudo a partir do lado do oceano, do Terminal de Cruzeiros e na frente costeira de Leça da Palmeira até ao Farol/Igreja da Boa Nova/Casa de Chá da Boa Nova”, lê-se.“Os impactes visuais negativos são significativos nos locais mais distantes na faixa costeira, tais como a praia e marginal de Matosinhos, incluindo a Avenida General Norton de Matos, rotunda da Anémona e o Castelo do Queijo [já no Porto].”, pode ler-se.