Mudanças no acesso ao ensino superior entram em vigor em 2026/27

Anunciou Fernando Alexandre, ministro da Educação.

O acesso ao ensino superior vai sofrer alterações já no ano letivo de 2026/2027, anunciou Fernando Alexandre, ministro da Educação.

As mudanças prendem-se com a redução de duas para apenas uma prova de ingresso obrigatória.

A intenção de reverter as regras de acesso ao ensino superior, aprovadas em 2023 pelo Governo então liderado por António Costa, já tinha sido anunciada, mas Fernando Alexandre afirmou que os candidatos para o próximo ano letivo já contarão com novas normas.

Durante a comissão parlamentar de Educação e Ciência, o ministro explicou que a ideia é recuperar a obrigatoriedade de apenas uma prova de ingresso, à semelhança do que acontecia até 2023, quando foram alteradas as condições de conclusão do ensino secundário e de acesso ao ensino superior.

Segundo o ministro da Educação, Ciência e Inovação, essas novas condições, aplicadas pela primeira vez aos candidatos para 2025/2026, foram responsáveis pela significativa redução do número de candidatos, que ficou abaixo dos 50 mil na 1.ª fase do concurso nacional de acesso, apenas comparado a 2018.

A obrigatoriedade de realizar três exames nacionais para concluir o ensino secundário deixou muitos alunos para trás e a taxa de conclusão do ensino obrigatório, no ano transato, aproximou-se dos valores registados em 2019, quando vigoraram regras excecionais e os exames nacionais serviam apenas para ingressar no ensino superior.

A introdução de duas provas de ingresso obrigatórias afastou cerca de 2 mil alunos que, tendo concluído o ensino secundário, não se candidataram ao superior.