Professor condenado por abusar de aluna de 12 anos em Matosinhos pode voltar a dar aulas

Caso remonta a 2023, numa escola básica em Matosinhos. Os juízes desembargadores concluíram que o ato, que foi provado, foi um episódio isolado num longa carreira, situando-se "num patamar leve ou de reduzida gravidade".

Um professor condenado por abusar sexualmente de uma aluna de 12 anos numa escola de Matosinhos vai poder voltar a dar aulas, de acordo com um acórdão do Tribunal da Relação do Porto (TRP).

O arguido trata-se de um professor de educação física e treinador num clube de atletismo que fundou em Matosinhos, que foi condenado no tribunal local na pena de um ano e dois meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período, por um crime de abuso sexual de crianças.

O homem também tinha sido condenado a uma pena de proibição, por um período de cinco anos, de exercer profissão, emprego, funções ou atividades públicas ou privadas, cujo exercício envolva contacto regular com menores.

No final, os juízes desembargadores concluíram que o comportamento do arguido dado como provado apresenta-se como um episódio isolado numa longa carreira profissional, situando-se "num patamar leve ou de reduzida gravidade".

O caso aconteceu em abril de 2023, numa escola básica de Matosinhos, quando o homem encontrava-se sozinho com a aluna, enquanto exercia as funções de vigilante um teste de português.

O tribunal deu como provado que a jovem, quando acabou o teste e se preparava ara abandonar a sala de aula, o arguido colocou a sua mão na nádega esquerda da ofendida e apertou-a, durante alguns segundos, apalpando-a.

O arguido negou os factos durante o julgamento, afirmando que não houve qualquer tipo de aproximação entre si a e menor, não podendo ter havido qualquer tipo de toque, ainda que inadvertido.