Proposta dos Liberais para reduzir IRS em Matosinhos rejeitada

A proposta contou com os votos contra do PS, Livre, CDU e de três independentes.

A Assembleia Municipal de Matosinhos rejeitou, na sessão de 14 de setembro, uma recomendação da Iniciativa Liberal (IL) para reduzir a participação do Município no IRS em 2027 e definir uma trajetória de descida gradual até 2029. A proposta contou com os votos contra do PS, Livre, CDU e de três independentes.

A iniciativa dos liberais pretendia antecipar a discussão sobre a política fiscal municipal para o próximo orçamento, defendendo que a redução da carga fiscal fosse considerada desde a fase de preparação do documento, tendo em conta a situação financeira do Município.

De acordo com os Liberais, numa nota enviada à imprensa, a redução desta percentagem permite aumentar a parcela de imposto devolvida aos contribuintes abrangidos, deixando mais rendimento disponível para as suas escolhas e necessidades.

A recomendação deixava ao executivo a avaliação da dimensão da redução e previa um percurso gradual até 2029, ajustável à evolução das contas municipais.

“Um orçamento traduz escolhas sobre quanto se cobra aos cidadãos e como se utiliza esse dinheiro. Se o executivo se comprometeu a gerar poupanças de gestão e a reduzir a carga fiscal, é legítimo esperar que esses compromissos tenham efeitos já. Uma gestão mais eficiente deve permitir devolver rendimento às pessoas, preservando a qualidade dos serviços públicos”, defende a deputada municipal Beatriz Vieira.

A Iniciativa Liberal retomará esta proposta no exercício do Direito de Oposição e na discussão do próximo orçamento e das propostas de fiscalidade municipal. “A recomendação foi rejeitada, mas a decisão sobre o IRS de 2027 ainda está por tomar. O executivo terá uma nova oportunidade para demonstrar que o compromisso de aliviar a carga fiscal é para cumprir”, conclui.