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PSD/Matosinhos critica despesas da Câmara com terrenos públicos

As despesas ultrapassam os cinco milhões de euros para os terrenos públicos em que está projetada a construção de um centro de cuidados continuados.

O líder do PSD Matosinhos, Bruno Pereira, avisou na reunião privada do executivo municipal, que o responsável pela construção em 36 meses do centro de cuidados continuados, está em “incumprimento contratual desde abril”.

O social-democrata salientou que o responsável não iniciou a empreitada e, por isso, não cumpriu as obras no prazo estabelecido, o que implica o pagamento de 1000 euros por dia de atraso.

O presidente do PSD Matosinhos avança que a autarquia, do distrito do Porto e o Estado já tiveram “despesas ruinosas”, que subiram para os cinco milhões de euros, com aqueles terrenos.

Para perceber o caso, retomamos a 2008, quando a Cooperativa Realidade Social, beneficiou de uma cedência de terrenos pelo período de 50 anos e de financiamento camarário para a construção de um centro social, num investimento de quatro milhões de euros, salienta o líder do PSD Matosinhos.

Para além deste financiamento da câmara, a cooperativa usufruiu também de um subsídio da Administração Regional do Norte (ARS-N).

Em 2015, a construtora recorreu judicialmente contra a cooperativa e a Câmara, e o município contestou dizendo não fazer parte no contrato de empreitada. Posteriormente, a autarquia decidiu fazer um acordo em tribunal com a construtora e assumir a dívida da cooperativa no valor de 2,2 milhões de euros, assim como a dívida desta nas finanças de 676 mil euros.

Bruno Pereira salienta que “apesar do PSD ter votado sempre contra, a verdade é que o Estado Português perdeu 4,6 milhões de euros e a referida cooperativa foi dissolvida e liquidada ainda em 2015”.

No entanto, em 2020, a Câmara de Matosinhos lançou um concurso público para a construção de um centro de cuidados continuados, mudando no ano seguinte, uma contratualização do direito de superfície pelo prazo de 50 anos que previa o pagamento de uma renda anual de 76 mil euros.

A Câmara realçou estar a atuar de acordo com o que está programado no contrato do promotor, tendo já alertado em relação ao incumprimento contratual.

 “A par da necessidade de fazer cumprir o contrato, o grande anseio do município é ver ali crescer uma resposta social que ainda não existe no território de Matosinhos, uma vez que para aquela parcela está prevista a construção de uma unidade de cuidados continuados com mais de 100 camas”, realça.

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