PSD vai propor medidas para o Plano de Atividades e Orçamento de 2027

Conheça aqui todas as medidas que serão apresentadas, "sem comprometer a capacidade financeira do município", afirma o partido.

O PSD de Matosinhos vai propor amanhã, quarta-feira (28 de outubro), em reunião privada do executivo, algumas medidas que considera relevantes para o Plano de Atividades e para o OE de 2027.

Numa nota enviada à comunicação social, o PSD de Matosinhos e os seus autarcas, tendo como objetivo prestar apoio na resolução dos problemas das pessoas e das empresas e na melhoria da qualidade de vida em Matosinhos, consideram "imperativo implementar políticas municipais dirigidas em primeiro lugar às pessoas e ao seu bem-estar, sem comprometer a capacidade financeira do Município."

Desse modo, o partido vai propor as seguintes medidas:

1.      Adoção do IMI Familiar. 

2.      Reduzir a taxa da participação variável do IRS para 3.0 %.

3.      Matosinhos, deve optar pela Redução da derrama, e manter a isenção do pagamento de derrama para as micro e pequenas empresas, sobre o lucro tributável e não isento de IRC, que apresentem, no ano anterior, um volume de negócios inferior a cento e cinquenta mil euros;

4.      Criar habitação municipal para arrendar a funcionários públicos deslocados, cuja casa de família diste mais de 75 km da sede do concelho e que exerçam a sua profissão em Matosinhos.

5.      Desenvolver respostas especializadas para alunos surdos, cegos ou com baixa visão e alunos com perturbações do espetro do autismo, bem como planos individuais de transição para a vida ativa

6.      Bolsas de apoio a projetos dos agrupamentos para instalar salas de aprendizagens funcionais e salas sensoriais/Snoezelen.

7.      Implementar o programa «Aprende a Nadar» e integrar desportos náuticos na oferta escolar.

8.      Consolidar uma rede municipal de centros de dia com valências especializadas em saúde mental, demência, recuperação pós-cirúrgica e apoio psiquiátrico.

9.      Criar um ponto de lavagem e cuidado animal no Corredor Verde do Leça.

10.  Criar um regulamento municipal para caravanismo e autocaravanismo.

11.  Estudar e desenvolver quatro ligações rodoviárias estruturantes: avenida paralela à A28 entre Perafita e Lavra; saída da A28 antes do Hospital Pedro Hispano com ligação à Rotunda dos Golfinhos; prolongamento da avenida paralela ao Metro entre Fonte do Cuco e a A4 em Custóias; ligação Mainça–Picoutos.

12.  Transformar a Estrada da Circunvalação numa alameda urbana em articulação com Porto e Maia.

13.  Criar um plano municipal de acessibilidades: passeios rebaixados e com largura adequada, semáforos sonoros e tempos de travessia ajustados, acessibilidade nas estações de Metro e paragens de autocarro, e plano para edifícios públicos, zonas comerciais, praias e espaços de lazer.

14.  Aplicar um Plano Municipal de Acessibilidades às praias, com passadeiras, rampas e equipamentos adequados.

15.  Criar infraestruturas para desportos coletivos de praia durante todo o ano.

16.  Criar um Centro Interpretativo do Castro do Monte Castelo de Guifões.

17.  Criar um Museu do Mar com componente expositiva na orla costeira.

18.  Criar espaços culturais e de exposição em Brito Capelo.

19.  Apresentar plano plurianual de inspeção e manutenção preventiva dos passadiços, com inspeções regulares e pequenas reparações.

20.  Promover a renaturalização das margens e reabilitação das ribeiras, incluindo a Riguinha e Carcavelos, com responsabilidades e calendário definidos.

21.  Criar uma estratégia de infraestruturas elétricas no planeamento municipal que proceda à devida publicação e informação periódica sobre as diligências, a execução dos mesmos investimentos, em prol da redução progressiva das linhas de alta tensão em zonas onde existam benefícios urbanísticos e ambientais relevantes, identificando os troços prioritários, os custos, as entidades responsáveis e os condicionamentos técnicos.

22.  Definir metas de qualidade da recolha e limpeza por freguesia, incluindo falhas de recolha, contentores cheios, ocorrências e tempos de resposta.

23.  Reforçar a recolha seletiva porta-a-porta onde for tecnicamente adequado.