PSP realiza operação “Utilização Segura de TVDE” no Aeroporto do Porto

A operação realizada nos aeroportos de Lisboa, Faro e Porto detetou 125 infrações. A mais comum é a falta de contrato escrito válido que comprove ligação laboral com o operador de TVDE, seguido da falta de seguro válido nos veículos.

O Comando Metropolitano do Porto da PSP, através da Divisão de Trânsito e Divisão de Segurança Aeroportuária e Controlo Fronteiriço, realizaram ações de fiscalização no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, nos dias 5 e 6 de setembro.

Esta operação foi direcionada somente para TVDE, tendo sido realizada em simultâneo nos aeroportos de Porto, Lisboa e Faro, tendo sido detetadas 125 infrações, incluindo 11 por falta de seguro válido para este tipo de atividade e 25 por falta de contrato escrito válido que comprove ligação laboral com o operador de TVDE.

Em comunicado, a PSP afirmou que ainda foram detetadas quatro infrações por carros sem inspeção, e três por condutores sem cartas de condução válidas para esta atividade.

Foram ainda detetados uma infração por prestação de serviços fora de plataforma eletrónica e quatro por condução de veículo por pessoas não inscritas em plataforma de TVDE ou sem serem titulares de certificado de motoristas.

Em comunicado, a PSP dá ainda conta de três casos de condutor sem carta de condução válida para este tipo de serviço, quatro de carros sem a inspeção obrigatória, bem como várias situações em que os veículos estavam a operar sem o dístico identificador e uma por exercício da atividade de TVDE sem licença emitida pelo IMT.

No total foram inspecionados 437 condutores, por 61 polícias.

Estas fiscalizações foram realizadas em conjunto com as entidades externas, Instituto da Mobilidade e dos Transporte (IMT); Autoridade para as Condições no Trabalho (ACT); Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) e Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).