Sistema de Depósito e Reembolso vai avançar em Portugal

A partir de 10 de abril, algumas embalagens passam a ter um valor de depósito de 10 cêntimos, pago no momento da compra e devolvido quando a embalagem vazia é entregue num ponto de recolha.

A ideia não é nova noutros países europeus, mas chega agora ao nosso dia a dia com um objetivo claro: incentivar a devolução das embalagens, aumentar a reciclagem e reduzir o lixo que acaba no contentor indiferenciado ou abandonado no ambiente.

O Sistema de Depósito e Reembolso (SDR) funciona como um “empréstimo” do consumidor: ao comprar uma bebida, paga 10 cêntimos adicionais por embalagem, valor que é devolvido ao entregar a embalagem vazia num ponto de recolha autorizado. Este valor surgirá indicado de forma autónoma no talão de compra, permitindo ao consumidor identificar o que está a pagar.

O sistema aplica-se a embalagens de bebidas de uso único em plástico, metais ferrosos e alumínio até três litros, como águas, refrigerantes, sumos, bebidas energéticas, cervejas, sidras, sangrias e cocktails.

Para que a devolução seja aceite, as embalagens devem estar vazias, intactas, com o código de barras legível e com o símbolo do SDR. A entrega pode ser feita:

• em máquinas automáticas SDR, conhecidas como “máquinas Volta”;

• em quiosques automáticos;

• ou em pontos de recolha manuais.

O reembolso pode ser feito em dinheiro, através de um vale para descontar em compras ou até sob a forma de donativo, dependendo do local da devolução. Ainda assim, o consumidor mantém o direito de receber o valor em dinheiro, sem restrições.

O SDR é um sistema simples, mas que exige adaptação. Na prática, é preciso guardar as embalagens em casa até ao momento da devolução, o que pode ser mais difícil para quem tem pouco espaço ou vive longe de pontos de recolha.

Além disso, se a embalagem estiver danificada ou não for reconhecida pelo sistema, não há direito ao reembolso. Nesse caso, deve ser colocada no ecoponto adequado ao material, sem direito à devolução do valor do depósito. Este esforço adicional é um dos desafios do sistema e pode influenciar a forma como os consumidores o encaram. Por isso, a existência de pontos de recolha acessíveis e bem distribuídos será decisiva para que este novo hábito se torne simples e natural no dia a dia de cada um, incentivando a consumos mais responsáveis e sustentáveis.