Os descontos do IMI Familiar variam consoante o número de dependentes a cargo e podem chegar aos 140 euros.
Matosinhos aprovou o IMI Familiar que prevê descontos fixos para os agregados familiares, consoante o número de dependentes a cargo, esta quarta-feira, na reunião do Executivo.
Deste modo, famílias com 1 dependente têm um desconto direto e fixo de 30 euros, com 2 dependentes a cargo é de 70 euros e com 3 ou mais dependentes, o desconto é 140 euros.
Foi ainda aprovada uma descida da taxa de IMI em 0,005 pontos percentuais, passando dos atuais 0,375% para 0,370%. Assim, as habitações próprias e permanente com Valor Patrimonial Tributável (VPT) abaixo dos 75 mil euros, que representam cerca de dois terços dos prédios urbanos do concelho, irão estar sujeitos a uma taxa de será de 0,259%, sendo que os imóveis cujo VPT for acima de 75 mil euros, terão uma taxa de 0,296%.
Já os prédios urbanos com eficiência energética terão um desconto no IMI de 10%.
Estas medidas de alívio para as famílias representam uma perda de receita para a autarquia, face a 2024, de mais de 1 milhão de euros. Matosinhos deixa de cobrar às famílias 10,8 milhões de euros, se o cálculo for feito tendo por base a taxa máxima de IMI permitida por lei.
Luísa Salgueiro, presidente da autarquia, afirma que “O nosso objetivo é aliviar as famílias. E temo-lo feito todos os anos, de forma consistente, com uma redução do IMI para as habitações próprias e permanentes”.
Para a autarca, igualmente importante em ternos de eficácia da política fiscal adotada pela autarquia, é o facto de o agravamento do IMI para os prédios devolutos “ter conduzido a que, mais de metade dos prédios identificados e que estiveram sujeitos ao IMI agravado, tenham entrado no mercado da habitação, para venda ou arrendamento”.
O Executivo aprovou ainda a diminuição do IRS em 0,25 pontos percentuais, representando um ganho para as famílias de 850 mil euros.
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