PSD Matosinhos vota contra empréstimo de 65 milhões de euros

O PSD Matosinhos é contra o empréstimo que impacta em futuros mandatos e alerta que a dívida do Município cresce para € 105,7 milhões de euros.

Os vereadores do PSD Matosinhos votaram hoje, em reunião do Executivo, contra a abertura do procedimento para a contratação de um empréstimo de longo prazo até 64,97 milhões de euros. Os sociais democratas consideram que uma operação desta dimensão não pode avançar sem uma fundamentação financeira, técnica e económica mais completa.

Para o PSD e os seus autarcas a questão não é saber se a Câmara de Matosinhos pode contrair o empréstimo, mas se deve contrair quase 65 milhões de euros, nestas condições e neste momento.

“A operação vai elevar a dívida do Município de cerca de 40,8 milhões de euros para aproximadamente 105,7 milhões. Trata-se de um aumento muito significativo do endividamento, com encargos que se oneram vários mandatos”, afirma Bruno Pereira.

Numa nota do partido, afimra que "o aumento da dívida municipal, de acordo com o empréstimo de €64,97 milhões de euros absorverá cerca de 81% da margem excecional de endividamento disponível, deixando disponível apenas € 15,3 milhões de euros para aumento da dívida municipal."

OS vereadores do PSD referem ainda que “Uma decisão financeira desta dimensão não deve assentar apenas na pergunta “podemos contrair esta dívida?”. Deve responder, com transparência, a outras três: quanto precisamos efetivamente, quando precisamos e qual é a forma menos onerosa e mais segura de financiar os investimentos.”.

Os vereadores do PSD alertam ainda para a discrepância entre a comunicação pública e a proposta apresentada.

Luísa Salgueiro, Presidente da Câmara, anunciou publicamente nos últimos dias uma operação de cerca de 40 milhões de euros para a construção de 500 habitações de renda acessível, mas a proposta submetida aos órgãos municipais ascende a 64,97 milhões. De acordo com o comunicado do partido, este valor corresponde, na componente habitacional, a 17,7 milhões de euros identificados para construção, enquanto 22,87 milhões se destinam à reabilitação de conjuntos habitacionais existentes. Acresce que mais de 200 das 500 habitações anunciadas serão da responsabilidade do IHRU.

O PSD considera ainda insuficiente a informação apresentada sobre o impacto do empréstimo nos orçamentos futuros, a evolução das taxas de juro, a utilização do saldo transitado de 51,9 milhões de euros, as fontes alternativas de financiamento e o grau de maturidade dos diferentes investimentos.

“Não votámos contra a habitação, a mobilidade, o desporto, o ambiente ou a reabilitação dos equipamentos municipais. Votámos contra uma operação de endividamento de quase 65 milhões de euros sem que estejam suficientemente demonstrados o montante efetivamente necessário, o custo financeiro total e o impacto sobre os orçamentos e mandatos futuros.”, refere Bruno Pereira.